Sondagem sobre o Acordo Internacional do Café (ED-2354/20)

O propósito desta sondagem é dar aos Membros da OIC uma oportunidade de apresentar suas opiniões sobre três aspectos de um novo Acordo Internacional do Café: (A) Estrutura de governança; (B) Votos e contribuições; e (C) Participação do setor privado. A fim de entender melhor as questões abrangidas, recomendamos enfaticamente que, antes de responder às perguntas, o responsável pelas respostas leia os documentos WGFA-43/20 (Documento para discussão – Proposta sobre a reforma do Acordo Internacional do Café -a senha para este documento é: wgfa2020) e WGFA-44/20 (Relatório da 8.a reunião do Grupo de Trabalho sobre o Futuro do Acordo Internacional do Café).

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* 1. País

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* 2. Nome da instituição

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* 3. Nome completo da pessoa que está respondendo

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* 4. A pessoa acima é o contato oficial designado para atuar junto à OIC?

Sim

Não

A. Estrutura de governança

As perguntas desta seção dizem respeito à estrutura de governança e aos processos decisórios da OIC. (Favor consultar páginas 13-17 e quadro 1 do doc. WGFA-43/20.)

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* 5. O supremo órgão decisório (Conselho) da maior parte dos organismos internacionais de produtos básicos (OIPBs) reúne-se uma ou duas vezes por ano. Isso permite, por exemplo, que o Conselho examine a primeira versão do projeto de Orçamento na primavera e aprove o projeto final no outono.

Quantas vezes o Conselho Internacional do Café deveria reunir-se por ano?

Uma vez

Duas vezes

Mais de duas vezes

Não sei

Outra resposta (favor especificar):

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* 6. No atual Acordo Internacional do Café, o mandato do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho é de um ano. A prática em outros OIPBs varia. Em alguns o mandato é de apenas um ano; em outros é de dois anos, a fim de permitir que os titulares dos cargos obtenham experiência em seu exercício.

Quanto tempo o mandato do Presidente e do Vice-Presidente deveria durar?

Um ano

Dois anos

Não sei

Outra resposta (favor especificar):

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* 7. Dentre os OIPBs, a OIC tem o maior número de órgãos consultivos (comitês, etc.). Os Comitês de Promoção e Desenvolvimento de Mercado, de Projetos e de Estatística deveriam ser fundidos em um único Comitê de Economia?

Sim.

Não, eles devem ser mantidos separados.

Não sei.

Não, uma fórmula diferente deveria ser adotada (favor especificar):

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* 8. Com que frequência a Conferência Mundial do Café deveria ser realizada?

Todos os anos

A cada dois anos

A cada três anos

A cada quatro anos

A cada cinco anos

Outra resposta (favor especificar):

B. Votos e contribuições

As perguntas desta seção dizem respeito à maneira como os votos são calculados dentro da OIC. Considerando que as contribuições são diretamente proporcionais aos votos, toda mudança no cálculo dos votos também afeta as contribuições. (Favor consultar páginas 17-20 e quadro 2 do doc. WGFA-43/20.)

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* 9. No atual Acordo Internacional do Café, os Membros dividem-se em duas categorias: exportadores e importadores. Esta divisão deveria ser mantida no novo Acordo?

Sim, porque as características dos Membros exportadores/produtores são diferentes das dos Membros importadores/consumidores

Não, porque todos os Membros formam parte de uma cadeia global de valor do café e deveriam pertencer a uma única categoria.

Não sei.

Favor incluir as sugestões que deseje fazer sobre esta pergunta:

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* 10. No atual Acordo Internacional do Café, os votos e contribuições baseiam-se no volume das exportações (no caso dos Membros exportadores) ou das importações (no caso dos Membros importadores). Este método de cálculo deveria ser mantido no novo Acordo?

Sim

Não

Favor incluir qualquer outra sugestão que deseje fazer sobre esta pergunta:

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* 11. Que outros critérios deveriam ser usados para calcular votos e contribuições?

Valor das exportações (no caso dos Membros exportadores) ou das importações (no caso dos Membros importadores).

Volume total do comércio (isto é, soma das importações e exportações).

Volume líquido do comércio (isto é, diferença entre importações e exportações).

Valor total do comércio (isto é, soma das importações e exportações)

Valor líquido do comércio (isto é, diferença entre importações e exportações)

Outro critério (favor especificar):

C. Participação do setor privado

As perguntas desta seção dizem respeito a maneiras de integrar o setor privado no trabalho da OIC. (Favor consultar páginas 3-13 do doc. WGFA-43/20.)

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* 12. A seu ver, o novo Acordo Internacional do Café deveria considerar maneiras de integrar melhor o setor privado no trabalho da OIC?

Sim

Não

Não sei

Outra resposta (favor especificar):

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* 13. Quais elementos do setor privado deveriam ter o direito de participar do trabalho da OIC?

Apenas associações de comércio

Apenas corporações específicas

Tanto associações de comércio quanto corporações específicas

Outros elementos (favor especificar):

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* 14. A seu ver, a OIC deveria criar uma nova categoria de Membros com participação "Setorial" ou "Afiliada", sem direitos de voto, aberta a interessados do setor privado e da sociedade civil?

Sim, deveria dar-se ao setor privado e à sociedade civil a oportunidade de se tornar Membros formais da OIC, mas ao mesmo tempo mantendo a natureza intergovernamental da Organização.

Não, o setor privado e a sociedade civil deveriam continuar a se envolver na OIC em um papel puramente de assessoria ̶ por exemplo, através da Junta Consultiva do Setor Privado.

A Força-Tarefa Público-Privada do Café deveria tornar-se parte formal do Acordo, com capacidade de fazer recomendações formais ao Conselho, para apreciação e endosso

Não sei

Favor incluir qualquer outra sugestão que deseje fazer sobre esta pergunta:

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* 15. Se a resposta à pergunta acima foi sim, como o setor privado e a sociedade civil se tornariam Membros da OIC?

A participação deveria ser aberta a todos que desejassem aderir

A participação deveria ser aberta a todas as organizações dos países Membros da OIC que desejassem aderir

As candidaturas para participação deveriam ficar sujeitas à aprovação do Membro da OIC em questão ou do Conselho.

Outra resposta (favor especificar):

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* 16. Favor acrescentar quaisquer outros comentários aqui:

Muito obrigado por sua cooperação. Para finalizar a sondagem, clicar em “Submeter”.